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RAFAEL VASCONCELLOS DÁ CURSO DE EXECUÇÃO CIVIL AO CORPO JURÍDICO DE WMAA

Investir na capacitação de seus profissionais é um dos eixos de atuação do escritório Walter Moura Advogados Associados (WMAA) desde sua criação. Para dar continuidade a essa ação, será ministrado nos dias 7, 8 e 9 de maio, das 19h às 23h, o curso Execução Civil, sob o comando do procurador da Fazenda Nacional e professor, Rafael Vasconcellos de Araújo Pereira. Os três encontros acontecerão no Edifício OAB, em Brasília, em um total de 9 horas/aula de duração.

O curso tem por objetivo principal contribuir para uma atuação mais célere e efetiva dos advogados de WMAA nos processos de execução civil, com a utilização dos instrumentos processuais disponíveis ao credor.

Os insumos trazidos pelo professor Rafael Vasconcellos pretendem auxiliar nessa missão, uma vez que os advogados do escritório poderão compreender melhor a legislação, doutrina e jurisprudência aplicáveis ao tema, bem como se aprofundar nas melhores estratégias processuais e precedentes relativos à efetividade dada, pelo Novo CPC, à execução civil.

Programação

Aula 1

  • Introdução
  • Contexto histórico, princípios e responsabilidade patrimonial
  • Princípios da Execução Civil
  • Títulos Executivos
  • Responsabilidade Patrimonial
  • Fraude contra credores e fraude à execução: diferenças

Aula 2

  • Execução de Título Executivo Judicial
  • Compreensão das últimas alterações legislativas
  • Título Executivo Judicial
  • Competência
  • Cumprimento provisório
  • Liquidação
  • Rito do cumprimento da obrigação de pagamento
  • Requerimento e prazo de cumprimento
  • Atitudes do réu
  • Impugnação ao cumprimento de sentença
  • Rito do cumprimento da obrigação de fazer, não fazer e entrega de coisa
  • Astreintes

Aula 3

  • Execução de Título Executivo Extrajudicial
  • Fase de apreensão de bens
  • Estratégias quando não encontrados bens

Currículo

Rafael Vasconcellos é procurador da Fazenda Nacional desde 2006 e atualmente exerce suas funções junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Já atuou nessa função por seis anos também junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Palestrante e autor de livros e artigos jurídicos, integrou a Comissão Revisora do Novo Código de Processo Civil (CPC), na Câmara dos Deputados (2011/2012) e foi Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Roraima, em 2017.

Mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Vasconcellos é especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG ).

Ex-procurador do Estado de Sergipe (aprovado em 1º lugar), é conhecido e respeitado professor de Direito Processual Civil em cursos de pós-graduação e preparatórios para concurso, desde 2001.

Assessoria de Comunicação WMAA